“Amigos, continuo hospitalizado em Juiz de Fora, mas neste sábado (07), Jesus me concedeu ânimo suficiente para editar e publicar a entrevista abaixo. Sempre que possível, mesmo em tratamento, me comprometo a manter o blogger atualizado. Quando isso não for possível, deixo uma mensagem. Obrigado a todos pela compreensão”.
Antônio Marcos
Luizinho Moreira confirma sua candidatura em 2016
Ex-secretário de Saúde não adianta a que cargo disputaria
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| Luizinho Moreira |
BLOG: Sabe-se que o Sistema Único de Saúde brasileiro é, na teoria, no papel, um dos mais perfeitos do mundo. No entanto, na prática, não é isso o que acontece. Com sua experiência adquirida em 36 anos de serviço público e 16 meses à frente da Secretaria de Saúde, o que torna o SUS menos eficaz no dia a dia dos Estados e Municípios?
LUIZINHO: A universalidade e a integralidade, princípios do SUS inscritos na constituição federal, é um desafio que o Brasil vem tentando solucionar desde a sua criação em 1988. Muitos avanços foram feitos, como as Leis 8.080 e 9.142 de 1992, a EC 29/2000 e o decreto 7508/2011 e na prática, os programas de controle e tratamento da AIDS, a imunização com vacinas em cerca de 95% dos usuários, os programas de prevenção e tratamento do câncer, a redução da mortalidade materna e infantil e o aumento da cobertura dos programas de saúde da família, dentre muitos outros o SUS aparece na frente. A questão que se coloca é como oferecer todos os serviços de saúde de qualidade (integralidade) para todos os cidadãos (universalidade), e sem restrição, num país que investe escassos recursos no sistema público e que na maioria das vezes não consegue gerenciar o próprio sistema de saúde público e privado.
BLOG: Um dos problemas crônicos da saúde pública na grande maioria dos municípios brasileiros é o descumprimento da carga horária de trabalho dos médicos designados para os postos de saúde e PSFs. Em Barroso, essa também é uma realidade? Se afirmativo, como explicar essa falta de comprometimento desses profissionais? O que a sua gestão na Saúde fez para resolver ou pelo menos amenizar o problema?
LUIZINHO: Sabemos que a mão de obra de profissionais médicos é cara e que a maioria dos municípios têm dificuldades em manter estes profissionais em horário integral. Prova disso foi a abertura para a contratação de médicos de outros países por meio dos programas Mais Médicos e do investimento do PROVAB para o pagamento de bolsas. Uma questão importante a ser destacada é que a Atenção Primária à Saúde (PSF) trabalha numa lógica diferente do atendimento hospitalar. Isso significa que o médico do PSF não deve ficar o tempo todo sentado numa cadeira atendendo aos usuários. A atenção à saúde disponibilizada pelos PSFs tem destaque na prevenção, inclui visitas domiciliares, atendimento à grupos prioritários como diabéticos, hipertensos, gestantes e adolescentes e busca cumprir metas dos principais indicadores de saúde pactuados pelo município com o Estado e a União. No período em que estive à frente da Secretaria de Saúde busquei a contratação de médicos dos programas do governo federal e firmei contrato com os demais profissionais para o cumprimento dos indicadores e metas. Também incentivei a elaboração das leis municipais para a criação do Núcleo de Apoio a Saúde da Família, NASF (que trará profissionais especialistas para apoiar as ações dos PSFs); a lei de criação do Centro de Atenção Psicossocial, CAPS (para o atendimento aos usuários com transtornos metais e usuários de drogas e álcool) e a lei para a abertura de Processo Seletivo para a composição das equipes de PSFs (publicação de 31/12/2014), sem deixar de lado o apoio aos serviços de urgência e emergência executados pelo SAMU e pelo Instituto Nossa Senhora do Carmo e o transporte adequado para o tratamento de usuários fora do município.
BLOG: Comenta-se, principalmente entre a classe menos favorecida, aquela que não pode pagar por procedimentos particulares, que ocorreu um grande avanço no atendimento odontológico oferecido pelo município. A que você atribui essa evolução?
LUIZINHO: Vários fatores contribuíram para isto. O atendimento odontológico nas Unidades Básicas de Saúde de Barroso é referência na região, é formado por uma equipe de profissionais realmente comprometidos e dedicados. Além disso, tem uma coordenação exemplar e atuante. A partir deste ano inserimos no orçamento previsão para contratação de mais dois dentistas, um para o atendimento na UBS Dr. Euler José Grossi Dias (Santa Maria) e outro para a UBS Dr. Péricles Rodrigues da Silva (Jardim Europa), passando de quatro para seis equipes.
BLOG: Até onde, na sua opinião, o perfil de um secretário ou secretária de Saúde interfere positiva ou negativamente na qualidade dos serviços oferecidos à população?
LUIZINHO: O perfil do profissional de saúde interfere de forma direta na qualidade da prestação de serviços aos usuários, tem que haver disposição para enfrentar os desafios que surgem a cada dia, ousadia para mudar regras estabelecidas e propor mudanças que favoreçam a população e, principalmente, clareza para defender o sistema público de saúde, tão necessários para a população, principalmente a que depende exclusivamente do SUS, e tão criticado por aqueles que não querem seu desenvolvimento.
BLOG: Para ser secretário ou secretária de Saúde basta conhecer profundamente a legislação do sistema?
LUIZINHO: Conhecer a legislação é indispensável, pois os serviços públicos trabalham na forma da lei e a lei foi feita para ser cumprida, porém, tem que haver a sensibilidade para acolher os cidadãos e cidadãs que, quando buscam os serviços de saúde, geralmente encontram-se fragilizados e aflitos. O acolhimento baseado na expectativa do outro deve preceder a burocracia e o emaranhado da legislação.
BLOG: A falta de diálogos periódicos entre o chefe do Executivo e o secretário de Saúde pode ser prejudicial ao sistema?
LUIZINHO: Sim, muito. É certo que nem sempre se pode contar com a presença diária do chefe do Executivo, isso é muito difícil, por diversas razões, mas interfere muito nas atividades diárias da gestão, não só da Saúde, em todas. Na gestão esse diálogo se consolida através das reuniões. Sempre defendi uma rotina de reuniões, elas fazem parte da dinâmica de uma administração visando o bom desempenho de toda equipe em prol de seus ideais e também de sua satisfação. Há uma frase que sempre repito nas reuniões que participo: “Quem não reúne não une, quem não une não vence”.
BLOG: Em uma reunião política, no final de 2012, você chegou a mencionar que seria candidato nas eleições municipais de 2016. No entanto, não mencionou a que cargo. Essa aspiração continua?
LUIZINHO: Sim, continua. Pretendo me candidatar sim, no mínimo a vereador. É uma pretensão antiga. Com a experiência que tenho em administração pública, ocupar um cargo de agente político eletivo seria uma excelente oportunidade de contribuir, ainda mais, para o progresso de nosso município. A população tem se decepcionado muito com alguns agentes políticos, mas não podemos generalizar e nem desistir por causa dessa situação. O caminho é participar mais da política local. Não há como escapar da política, ela está presente no nosso dia-a-dia. Se não participamos, não ajudamos a decidir os destinos do município, e acabamos permitindo que outros façam isso por nós. Dessa forma, estamos sendo omissos.
BLOG: Independentemente se mantém ou não aspirações políticas em 2016, sua saída da Secretaria de Saúde e do serviço púbico, neste momento, lhe daria estrategicamente mais tempo para se preparar e dedicar a uma possível candidatura ano que vem?
LUIZINHO:É claro que sim. Mas, é importante esclarecer que não me desliguei da prefeitura com essa intenção. No momento estou focado em cuidar dos meus negócios.
BLOG: Voltando à Secretaria de Saúde, há chances de o Executivo reverter sua decisão de deixar a Pasta?
LUIZINHO: No momento, não. Tenho certeza que, apesar de tudo, o Executivo Municipal reconhece o meu comprometimento e dedicação nas funções que exerci na Prefeitura, principalmente nos mandatos anteriores, nas fases mais críticas da gestão.
BLOG: Numa outra situação, se chamado pelo Executivo para indicar um substituto ou substituta, você teria nomes? Pode adiantar?
LUIZINHO: Encontrar alguém de coragem para assumir uma Secretaria de Saúde, área tão complexa, é uma das maiores dificuldades enfrentadas nos municípios. No final do ano passado cerca de quarenta municípios estavam sem Secretários de Saúde, muitos criticam, mas poucos têm a coragem de assumir de fato. Mas, dentro da Secretaria de Saúde possui várias pessoas com competência e experiência para assumir a pasta. Prefiro não citar nomes, mas garanto que são pessoas preparadas e que, certamente, terão de mim o que um gestor de saúde mais precisa, o apoio. Estou me afastando do serviço público municipal, mas não vou deixar de participar e apoiar àqueles que lutam, incansavelmente, por uma cidade cada vez melhor.
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